POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última actualização: 4 de Agosto de 2026
1. Quem é o responsável pelo tratamento?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site www.palavraantiga.org e da aplicação Rádio Palavra Antiga é:
Nome: Salomão de Jesus Neto
Morada profissional: Rue Jeff Devos 55, 1190 Forest, Bélgica
E-mail de privacidade: radio@palavraantiga.org
2. Âmbito desta política
Esta política aplica-se:
- ao site www.palavraantiga.org;
- à aplicação Android Rádio Palavra Antiga;
- aos formulários de contacto;
- às mensagens e pedidos de oração;
- às notificações da aplicação;
- ao acesso à transmissão de rádio pela Internet.
A aplicação não exige a criação de conta e não solicita pagamentos.
3. Dados tratados
3.1. Dados técnicos
Durante a utilização do site, da aplicação ou da transmissão de rádio, podem ser tratados automaticamente alguns dados técnicos, como:
- endereço IP;
- data e hora do acesso;
- páginas ou recursos solicitados;
- tipo de dispositivo;
- sistema operativo;
- tipo e versão do navegador;
- versão da aplicação;
- informações técnicas sobre erros, segurança ou ligação;
- endereço do recurso de streaming solicitado.
Estes dados são utilizados para entregar o conteúdo, manter a segurança, diagnosticar problemas e garantir o funcionamento do serviço.
Não utilizamos o Google Analytics, o Meta Pixel ou sistemas de publicidade comportamental.
3.2. Formulários de contacto
Quando nos contactas através de um formulário, podemos tratar:
- nome;
- endereço de e-mail;
- número de telefone, caso o forneças;
- assunto da mensagem;
- conteúdo da mensagem;
- data e hora do envio;
- outros dados que decidas incluir.
Deves evitar enviar informações pessoais que não sejam necessárias para responder à tua mensagem.
3.3. Pedidos de oração
Os pedidos de oração podem incluir voluntariamente informações pessoais e, em alguns casos, informações sobre:
- saúde física ou mental;
- situação familiar;
- convicções religiosas;
- dificuldades financeiras ou sociais;
- outras circunstâncias pessoais.
Dados relativos à saúde e às convicções religiosas são categorias especiais de dados pessoais.
Só deves enviar essas informações quando forem necessárias e quando consentires expressamente no seu tratamento para receber oração, resposta ou acompanhamento relacionado com o pedido.
Não deves enviar dados sensíveis sobre outra pessoa sem a sua autorização.
3.4. Notificações da aplicação
A aplicação pode apresentar notificações relacionadas com:
- reprodução de áudio em segundo plano;
- estado e controlos do leitor;
- programação ou conteúdos da rádio;
- avisos importantes relacionados com o serviço.
As notificações técnicas do leitor são geridas pelo sistema operativo do dispositivo.
Caso sejam implementadas notificações enviadas remotamente, poderá ser utilizado um identificador técnico do dispositivo ou token de notificação. Esse identificador serve apenas para entregar a notificação e não será utilizado para publicidade.
Podes desactivar as notificações nas definições do teu dispositivo.
3.5. Dados tratados ao utilizares serviços externos
Ao instalares a aplicação através do Google Play ou ao utilizares ligações e conteúdos externos, esses fornecedores podem tratar dados segundo as suas próprias políticas.
A Rádio Palavra Antiga não recebe necessariamente todos os dados tratados pelo Google Play, pelo sistema Android ou por outros serviços externos.
4. Finalidades e fundamentos jurídicos
Tratamos os dados para as seguintes finalidades:
Funcionamento do site, da aplicação e do streaming
Finalidades:
- transmitir a rádio;
- apresentar páginas e conteúdos;
- assegurar compatibilidade técnica;
- prevenir abusos e ataques;
- diagnosticar erros;
- manter a segurança e estabilidade.
Fundamento jurídico: interesse legítimo em disponibilizar e proteger o serviço.
Resposta a contactos
Finalidades:
- responder a dúvidas;
- prestar informações;
- acompanhar solicitações;
- manter comunicações relacionadas com a mensagem.
Fundamento jurídico: consentimento, diligências solicitadas pelo próprio utilizador e interesse legítimo em responder às comunicações recebidas.
Pedidos de oração
Finalidades:
- receber e organizar o pedido;
- orar pela situação apresentada;
- responder ao remetente;
- efectuar acompanhamento espiritual, quando solicitado;
- divulgar o pedido apenas quando exista autorização.
Fundamento jurídico: consentimento do titular.
Quando o pedido contém dados de saúde, convicções religiosas ou outros dados especialmente protegidos, o fundamento é o consentimento explícito do titular.
Notificações
Finalidades:
- permitir a reprodução de áudio em segundo plano;
- apresentar controlos do leitor;
- enviar avisos ou conteúdos da rádio, quando autorizados.
Fundamento jurídico: funcionamento solicitado pelo utilizador e consentimento para notificações opcionais.
Cumprimento de obrigações legais
Os dados podem também ser tratados quando necessário para cumprir obrigações legais, responder a autoridades competentes ou exercer e defender direitos.
5. Carácter facultativo dos dados
O fornecimento de dados através dos formulários é voluntário.
Sem os dados mínimos de contacto, poderá não ser possível responder à mensagem.
Não tens de revelar informações de saúde, convicções religiosas ou outras informações sensíveis para utilizares o site, ouvires a rádio ou utilizares a aplicação.
6. Partilha de dados
Os dados poderão ser tratados por prestadores que apoiam tecnicamente a Rádio Palavra Antiga, nomeadamente:
- fornecedores de alojamento e servidores;
- fornecedores de correio electrónico;
- fornecedores de manutenção técnica;
- serviços de transmissão de áudio;
- serviços de notificações, quando utilizados;
- Google Play e serviços do sistema Android;
- autoridades públicas, quando exigido por lei.
A transmissão da rádio é gerida através do software AzuraCast, instalado num servidor utilizado pela Rádio Palavra Antiga.
Os prestadores só devem tratar os dados necessários para prestar os respectivos serviços.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando aplicável, o tratamento deve basear-se num mecanismo legal reconhecido, como:
- decisão de adequação;
- cláusulas contratuais-tipo;
- outras garantias previstas no RGPD.
8. Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cada finalidade.
Por regra:
- registos técnicos e de segurança: até 90 dias;
- mensagens gerais de contacto: até 12 meses após a conclusão do assunto;
- pedidos de oração que contenham dados pessoais: até 6 meses após o último contacto;
- comunicações necessárias para obrigações legais ou defesa de direitos: durante o prazo legal aplicável;
- tokens de notificações remotas: enquanto as notificações estiverem activas ou até o token deixar de ser válido.
Um pedido de oração poderá ser eliminado antes deste prazo se o titular o solicitar, salvo quando exista uma obrigação legal de conservação.
Informações previamente divulgadas em emissões públicas poderão continuar a existir em gravações ou cópias legítimas, especialmente quando a divulgação tenha sido autorizada. Procuraremos, contudo, limitar novas utilizações após a retirada do consentimento.
9. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra:
- acesso não autorizado;
- perda;
- alteração;
- divulgação indevida;
- destruição;
- utilização abusiva.
O acesso a mensagens e pedidos de oração deve ser limitado às pessoas que necessitem dessas informações para responder, organizar ou acompanhar o pedido.
Nenhum sistema ligado à Internet é completamente isento de riscos. Por isso, não é possível garantir segurança absoluta.
10. Direitos do titular
Nos termos do RGPD, podes solicitar:
- acesso aos teus dados;
- rectificação de dados incorrectos;
- apagamento dos dados;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade, quando aplicável;
- retirada do consentimento;
- informação sobre a origem e utilização dos dados;
- apresentação de reclamação junto de uma autoridade de protecção de dados.
A retirada do consentimento não afecta o tratamento realizado legitimamente antes da retirada.
Para exercer os teus direitos, envia um e-mail para:
Poderemos pedir informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a tua identidade.
11. Reclamações
Podes apresentar uma reclamação à Autoridade de Protecção de Dados da Bélgica:
Autorité de protection des données — Gegevensbeschermingsautoriteit
Rue de la Presse 35
1000 Bruxelas
Bélgica
Também podes apresentar reclamação à autoridade de protecção de dados do país onde resides, trabalhas ou onde consideras ter ocorrido uma violação.
12. Menores
A aplicação e o site não são especificamente dirigidos a crianças.
Os menores não devem enviar dados pessoais, pedidos de oração detalhados ou informações de saúde sem conhecimento e autorização dos pais ou responsáveis legais.
Se verificarmos que foram recolhidos indevidamente dados de uma criança, procuraremos eliminá-los.
13. Decisões automatizadas
Não utilizamos os dados recolhidos para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afectem significativamente o utilizador.
Não elaboramos perfis para publicidade comportamental.
14. Alterações desta política
Esta política pode ser actualizada devido a alterações legais, técnicas ou funcionais.
A versão actualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última actualização.
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou protecção de dados:
Salomão de Jesus Neto
Rue Jeff Devos 55
1190 Forest
Bélgica
E-mail: radio@palavraantiga.org