TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Última actualização: 4 de Agosto de 2026

1. Identificação

O site www.palavraantiga.org e a aplicação Rádio Palavra Antiga são geridos por:

Responsável: Salomão de Jesus Neto

Morada profissional: Rue Jeff Devos 55, 1190 Forest, Bélgica

Ao utilizares o site ou a aplicação, declaras que leste e aceitas os presentes Termos de Utilização.

2. Objecto do serviço

A Rádio Palavra Antiga disponibiliza gratuitamente conteúdos de natureza cristã, religiosa, cultural, musical, informativa e educativa, incluindo:

transmissão de rádio pela Internet;
programas gravados ou em directo;
música cristã;
estudos e reflexões bíblicas;
notícias e informações;
podcasts, vídeos, textos e imagens;
formulários de contacto;
envio de mensagens e pedidos de oração;
notificações relacionadas com a rádio e com a reprodução de áudio.

O acesso ao site e à aplicação é gratuito. Não existem subscrições pagas, compras dentro da aplicação ou conteúdos que exijam pagamento.

3. Utilização da aplicação

A aplicação Rádio Palavra Antiga pode apresentar conteúdos do site através de uma página integrada e permite ouvir a emissão da rádio.

A reprodução de áudio pode continuar em segundo plano e apresentar uma notificação com informações e controlos do leitor. Esta notificação é necessária para o funcionamento adequado da reprodução em segundo plano no dispositivo.

Algumas funções dependem de:

ligação à Internet;
disponibilidade dos servidores;
funcionamento do dispositivo;
permissões concedidas pelo utilizador;
serviços do sistema operativo Android.

Não garantimos que o serviço esteja permanentemente disponível ou isento de interrupções.

4. Utilização permitida

Podes utilizar o site e a aplicação para fins pessoais, familiares e não comerciais.

Não é permitido:

utilizar o serviço para fins ilegais;
tentar aceder indevidamente aos servidores ou sistemas;
interferir com o funcionamento do site, da aplicação ou do streaming;
introduzir vírus, código malicioso ou mecanismos automatizados abusivos;
copiar, redistribuir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização;
utilizar o nome, logótipo ou identidade da Rádio Palavra Antiga de forma enganosa;
enviar mensagens ofensivas, ameaçadoras, difamatórias, discriminatórias ou ilícitas;
fazer-se passar por outra pessoa ou entidade.

Podemos limitar ou bloquear o acesso quando exista utilização abusiva, fraudulenta ou contrária a estes termos.

5. Conteúdos religiosos

Os conteúdos bíblicos, devocionais e religiosos disponibilizados pela Rádio Palavra Antiga reflectem a sua orientação editorial e doutrinária cristã.

Estes conteúdos destinam-se à informação, reflexão e edificação espiritual. Não substituem acompanhamento pastoral presencial, aconselhamento profissional, assistência médica, psicológica, jurídica ou serviços de emergência.

Em situações de perigo imediato, violência, emergência médica ou risco para a vida, deves contactar os serviços de emergência competentes.

6. Pedidos de oração e mensagens

Podes enviar voluntariamente mensagens, testemunhos ou pedidos de oração.

Ao fazê-lo, deves evitar incluir informações pessoais desnecessárias sobre ti ou sobre terceiros. Não deves divulgar dados de saúde, moradas, contactos ou outras informações privadas de outra pessoa sem a sua autorização.

O envio de um pedido de oração não garante:

resposta individual;
leitura em antena;
acompanhamento pastoral;
publicação;
resolução da situação apresentada.

Um pedido só poderá ser divulgado publicamente ou lido em antena quando existir autorização ou quando tiver sido enviado claramente para essa finalidade. Sempre que possível, serão evitados dados que permitam identificar desnecessariamente a pessoa envolvida.

7. Conteúdos enviados pelo utilizador

Ao enviares mensagens, testemunhos, fotografias, gravações ou outros conteúdos, declaras que:

tens o direito de os enviar;
o conteúdo não viola direitos de terceiros;
as informações apresentadas são verdadeiras segundo o teu conhecimento;
não estás a divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização.

Não adquirimos a propriedade dos conteúdos que envias. Contudo, quando pedires ou autorizares a sua publicação, concedes à Rádio Palavra Antiga autorização para os utilizar, reproduzir ou comunicar nos meios da rádio, exclusivamente para a finalidade autorizada.

Podes retirar essa autorização para utilizações futuras através do endereço radio@palavraantiga.org, sem afectar utilizações legítimas já realizadas.

8. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, programas, gravações, elementos gráficos, logótipos, imagens, identidade visual e demais conteúdos próprios pertencem à Rádio Palavra Antiga ou são utilizados mediante autorização.

As músicas, obras, fotografias ou conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respectivos titulares.

Não podes copiar, alterar, vender, sublicenciar, retransmitir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

É permitida a partilha de ligações para conteúdos públicos da Rádio Palavra Antiga, desde que não seja alterada a sua origem ou apresentada uma falsa associação.

9. Ligações e serviços externos

O site e a aplicação podem incluir ligações, leitores incorporados ou conteúdos provenientes de serviços externos.

A Rádio Palavra Antiga não controla integralmente esses serviços e não é responsável pelas suas condições, políticas de privacidade, disponibilidade ou conteúdos.

Ao utilizares um serviço externo, poderão aplicar-se os termos e políticas desse fornecedor.

10. Disponibilidade e alterações

Podemos, a qualquer momento:

actualizar o site ou a aplicação;
alterar a programação;
substituir endereços de streaming;
acrescentar, modificar ou remover funcionalidades;
suspender temporariamente o serviço para manutenção;
descontinuar conteúdos ou serviços.

Procuraremos evitar interrupções desnecessárias, mas não garantimos disponibilidade contínua.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Rádio Palavra Antiga não será responsável por prejuízos causados por:

interrupções de Internet ou do streaming;
falhas do dispositivo ou do sistema operativo;
indisponibilidade temporária dos servidores;
conteúdos ou serviços de terceiros;
utilização indevida da aplicação;
decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos, religiosos ou devocionais;
perda de dados causada por circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, incluindo responsabilidade por dolo, culpa grave ou direitos obrigatórios do consumidor.

12. Menores

O site e a aplicação destinam-se ao público geral e não são especificamente dirigidos a crianças.

Os menores devem utilizar formulários, enviar mensagens ou partilhar dados pessoais com conhecimento e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.

Não devem ser enviados dados sensíveis de menores sem autorização do respectivo responsável legal.

13. Alterações aos termos

Estes Termos de Utilização podem ser actualizados para acompanhar alterações legais, técnicas ou funcionais.

A versão em vigor será publicada nesta página, indicando a data da última actualização.

14. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação belga e pela legislação aplicável da União Europeia.

Esta disposição não prejudica os direitos obrigatórios de consumidores residentes noutros países nem as regras legais relativas ao tribunal competente.

15. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, podes contactar:

Salomão de Jesus Neto

Rue Jeff Devos 55

1190 Forest

Bélgica

E-mail: radio@palavraantiga.org